COMO ABRIR UMA ONG

COMO ABRIR UMA ONG
1- Defina os objetivos sociais (áreas de atuação da ONG : meio ambiente, educação, saúde etc.)2- Convide as pessoas para diretoria e membros (mínimo sugerido 05)3- Estabeleçam objetivos claros (ex.: distribuição de camisinhas e educação sexual; oferecer aulas de reforço escolar, ações ambientais, etc.)4- Defina o local da sede (É necessário o endereço para registrar o Estatuto)5- Preencha o Estatuto Social (modelo abaixo) imprima 03 cópias de cada6- Preencha a Ata de Fundação (modelo abaixo) imprima 03 cópias de cadaDiscutam e aprovem o estatuto em assembléia geral, em que se deve também eleger a diretoria (Ata da Fundação)7- Peça para um advogado rubricar as cópias do Estatuto Social8- Registre o Estatuto Social e Ata no Cartório9- Publique no Diário Oficial o resumo do Estatuto (opcional mas recomendável)10- Procure um contador para dar entrada no CGC (CNPJ) - o cadastro do Ministério da Fazenda.11- Solicite a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no Ministério da Justiça
O que uma ONG pode fazer?As entidades podem atuar em várias frentes, na área de saúde, assistência social, econômica, ambiental etc, e em qualquer esfera, local, estadual, nacional e até internacional. Ou seja, é possível criar uma ONG para defender desde os interesses de uma única rua (batalhar por melhorias urbanas, segurança etc.) até lutar pelos oceanos de todo o planeta.As associações podem pressionar o poder público, realizar projetos, arrecadar dinheiro e propor ações judiciais, por exemplo.

COMO MONTAR UMA ONG
A primeira coisa a fazer ao se criar uma ONG é definir um objetivo. Um exemplo: cuidar das árvores de um bairro. Para que o projeto dê certo, somar forças é fundamental. Por isso, é preciso reunir o maior número de pessoas dispostas a encampar a idéia (distribua cartazes pelo bairro, panfletos, convoque os vizinhos).
O próximo passo é convocar uma assembléia geral. Nesse encontro, deve-se aprovar um estatuto eleger a diretoria e um conselho.
Oficialmente, menores de idade não podem assumir a responsabilidade legal pela ONG. Uma solução é encontrar um parente, professor ou adulto de confiança para assumir essa função ''no papel''.
Depois disso, é preciso registrar a ONG no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Nessa fase, o ideal é contar com o acompanhamento de um advogado (tente encontrar um profissional que se identifique com a causa e faça o trabalho voluntariamente). Por fim, é preciso obter o CGC e a inscrição estadual da ONG. Isso possibilita a captação de recursos, abertura de conta bancária, locação de um imóvel etc.
Com a ONG oficializada, seu grupo vai estar pronto para colocar a mão na massa.
Como Manter uma ONG1- Seguido os passos acima para a fundação e com a obtenção do CGC, é chegada a hora de registrar sua ONG nos órgãos públicos e instituições privadas para a obtençãode recursos.2- Procure as secretarias estaduais nas áreas de atuação da ONG:- Secretaria de educação, trabalho, bem estar social, da criança, etc. e faça o registro da ONG.3- Procure os órgãos federais específicos e secretarias e ministérios públicos e faço o registro da ONG:- Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Educação, Trabalho, etc.4- Procure entidades mantenedoras privadas e públicas, nacionais e internacionais:Apaes, Vitae, Kellog, Fundação Roberto Marinho, SESI, etc.
Como Administrar uma ONG
1- Manter arquivado e atualizado um livro de receitas e despesas2- Guardar por até 6 anos todas as notas fiscais e recibos de pagamento, doações, etc.3- Anualmente, fazer um balanço de receitas e despesas (modelo abaixo)4- Manter um contador responsável (com registro) para verificação e assinatura documentos5- Abrir uma conta bancária em nome da ONG (se possível em banco oficial)6- Pagar em dia contribuições e encargos sociais7-Tirar certidões negativas de INSS, Receita Federal e Estadual, FGTS8- Registrar todos os funcionários9- Se trabalhar com voluntários, procure orientações de seu contador10 - Não misturar despesas pessoais dos membros da Diretoria com as da ONG
Como Divulgar sua ONG
1- Visite associações de bairro e de moradores de sua região2- Faça cartões de visita e folhetos divulgando a ONG e seu trabalho3- Documente os projetos com fotos e vídeos5- Mande boletins, cópias de fotos e vídeos para os associados e outras ONGs6- Faça uma homepage de sua ONG na Internet7- Providencie uma linha de telefone e número de fax8- Mande e responda todas as correspondência e emails9- Divulge seu trabalho na imprensa10- Programe ações para eventos e divulgue-os com antecedência

ESTADO, MERCADO E 3º SETOR
A emergência do Terceiro Setor no Brasil é um fenômeno das últimas três décadas. Esta mobilização de recursos privados para fins públicos rompe com a tradição inversa e perversa representada pela apropriação privada dos recursos públicos.
Paradoxalmente o fortalecimento da sociedade civil no Brasil se deu no bojo da resistência à ditadura militar. No momento em que o regime autoritário bloqueava a participação dos cidadãos na esfera pública, micro-iniciativas na base da sociedade foram inventando novos espaços de liberdade e reivindicação. Falava-se, então, muito de Estado e pouco de Mercado. Repressão política e dominação econômica se interpenetravam e se reforçavam mutuamente.
Neste contexto, a solidariedade, sempre presente nas relações interpessoais, nas redes de vizinhança e ajuda mútua, inspira a ação de movimentos voltados para a melhoria da vida comunitária, defesa de direitos e luta pela democracia. É deste encontro da solidariedade com a cidadania que vão surgir e se multiplicar as organizações não-governamentais de caráter público.

FINANCIAMENTOS
As ONGs brasileiras cresceram e se multiplicaram com forte apoio da cooperação internacional. Agências privadas de desenvolvimento, muitas das quais ligadas às igrejas dos países da Europa Ocidental e América do Norte, apoiaram, desde os anos 70, projetos de educação popular, defesa de direitos e melhoria da qualidade de vida comunitária.
Na década de 90 este padrão de financiamento entrou em crise em função de um conjunto de fatores: explosão do número de ONGs brasileiras e ampliação de seus orçamentos, realocação de recursos das agências européias para a Europa do Leste, prioridade crescente atribuída à África, aumento do desemprego e das carências sociais no interior das sociedades européias, certo desencanto com a persistência da pobreza e da desigualdade no Brasil.
A instabilidade institucional gerada por esta crise nos padrões tradicionais de financiamento de seus projetos obrigou as ONGs a um esforço determinado de diversificação de fontes de financiamento, ampliando o esforço interno de captação de recursos. Esta opção coloca o desafio de um novo relacionamento com o Estado e com o setor privado empresarial. Aos poucos as ONGs foram incluindo em sua pauta de trabalho a preocupação com seu fortalecimento institucional e com a construção das condições de sua sustentabilidade a longo prazo.

O Problema
O acesso de organizações da sociedade civil a recursos públicos esbarra em múltiplos problemas que vão da desconfiança da burocracia governamental à descontinuidade das políticas públicas, passando pela ausência de mecanismos claros e transparentes de contratação pelo Estado de entidades não-governamentais. É fenômeno recente o reconhecimento pelo governo da legitimidade e competência da atuação das ONGs enquanto promotoras do desenvolvimento sustentável e com equidade. Por outro lado, não se pode esperar de órgãos governamentais que financiem o trabalho de ONGs via doações e sim via contratação de serviços, o que levanta exigências novas de transparência e capacidade executiva para ambas as partes.
A captação de recursos junto ao setor privado, por sua vez, é dificultada pela ausência de uma tradição brasileira de investimento social da empresa. Até bem pouco tempo as ONGs ignoravam o mundo empresarial enquanto as empresas sentiam-se desobrigadas de qualquer responsabilidade pela melhoria da vida comunitária. A redução deste distanciamento entre Mercado e Sociedade Civil passa pela superação de preconceitos e pela exploração de formas novas de colaboração no enfrentamento de questões que interessam a todos, como a melhoria da educação e da saúde, combate à violência e à pobreza, promoção da cultura, defesa do meio ambiente, etc.
Mais difícil ainda é para as ONGs explorar uma terceira possibilidade interna de captação de recursos que são as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas. Esta captação de recursos junto ao público, junto à sociedade brasileira, que é feita há décadas pelas organizações filantrópicas e beneficentes, requer uma linguagem que não faz parte da trajetória das organizações da sociedade civil e uma política de fomento via incentivos fiscais à doação de recursos por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Novas Tendências
Multiplicam-se em todos os níveis de governo as ações em parceria com ONGs o que implica um crescente reconhecimento pelo Estado de seu acervo de experiências e competências no enfrentamento da pobreza e exclusão social. A expansão destas ações em parceria é facilitada pelo processo em curso de descentralização de poderes e recursos para o âmbito municipal, plano no qual a interação com órgãos da sociedade se dá de modo mais flexível e operacional.
O Programa Nacional de Combate à AIDs do Ministério da Saúde e o Programa de Formação de Jovens do Conselho da Comunidade Solidária são exemplos de formas transparentes de contratação de ONGs para ações focalizadas junto a populações em situação de risco mediante concursos públicos.
A tomada de consciência por parte das empresas de sua responsabilidade social é um fenômeno recente porém em rápido crescimento no Brasil. Nos últimos tem se ampliado o volume de recursos canalizado para investimentos sociais por parte de Institutos e fundações empresariais. Vale lembrar que recursos não se limitam a dinheiro. O empresário pode também contribuir com doações em espécie e com a disponibilização de sua competência para a melhoria da qualidade dos projetos sociais.
Algumas ONGs têm explorado formas inovadoras de captação de recursos via comercialização de produtos e serviços, associação com administradoras de cartões de crédito para emissão de cartões de afinidade e campanhas de arrecadação de recursos junto ao público em geral. A potencialização destas iniciativas passa, no entanto, por mudanças legais ainda por realizar com vistas a estimular, via incentivos fiscais, a doação de recursos por pessoas físicas e jurídicas.

GESTÃO
O Terceiro Setor cresce em números e em qualidade. Passa a contar nas políticas públicas. Recebe atenção da mídia. Mobiliza mais recursos e abre oportunidades de trabalho. Acompanha e potencializa o processo de universalização dos direitos, dos deveres e da participação cidadã. Tudo isto coloca graves problemas de gestão. A prova dos nove do Terceiro Setor no Brasil hoje depende, em grande parte, de sua resposta aos desafios do gerenciamento.

O Problema
A cultura do Terceiro Setor no Brasil é forte em voluntarismo e fraca no aspecto profissional. Nos centros religiosos, prevalece o espírito da caridade, como é próprio que o seja. Pouco se aproveita, contudo, da competência presente entre os membros do culto. Nas organizações populares, predomina a cultura política, herdeira de outros tempos. É o campo da militância, com seus altos e baixos. Nas associações de moradores, as lideranças locais se sacrificam, dando gratuitamente de si e do seu tempo, quase sempre carente de meios. Entre universitários, a dedicação aos temas de pesquisa e de ensino permanece distante do espírito empreendedor que dialoga com as demandas da sociedade ao redor. Resulta que o imenso esforço acumulado pelas boas intenções produz resultados muito aquém do que seria possível e desejável. Resulta, ainda, um acúmulo de frustrações. Cresce a expectativa em relação ao Terceiro Setor, multiplicam-se as oportunidades, mas a resposta não corresponde. A despeito da expansão do setor, grande parte das entidades sofre uma crise de recursos.
Novas Tendências
As novas oportunidades exigem clareza gerencial. A empresa que se interessa pelo financiamento de um projeto traz consigo a sua cultura. Pensa a ação como um "produto". O Ministério ou a Secretaria que propõe parcerias lida com números, próprios à escala das políticas públicas. Os beneficiários cobram das organizações como se fossem empresas prestadoras de serviços. Responder a esses desafios exige muito mais que uma boa contabilidade. Implica definir bem a sua missão. Estabelecer metas. Escolher os melhores meios. Baixar custos. Difundir o que faz junto ao público alvo. Animar o espírito voluntário. Avaliar o desempenho. Planejar para além do dia de amanhã. Exige, enfim, uma transformação das instituições - enriquecer a caridade, a militância e a criatividade com as metodologias desenvolvidas pelos meios empresariais. Mesmo quem trabalha na religião, na política, na educação, na arte ou na pesquisa, deve hoje enfrentar os desafios gerenciais da comunicação eficaz.São cerca de 250 mil organizações que se movem no Terceiro Setor no Brasil, a maioria delas carente de capacitação gerencial. É um belo mercado para os capacitadores. As escolas de administração, como a FGV, o SENAI, o SESI, o SEC e o SENAC, os programas de formação profissional do Ministério do Trabalho, as empresas de consultoria empresarial, e as próprias OSCs começam a responder a esta demanda. As agências da cooperação internacional passam a exigir clareza na gestão dos projetos. O tema cresce. Quando tomar fôlego, o que deve ocorrer em breve, assistiremos a uma fantástica expansão do valor e da competência do Terceiro Setor no Brasil.

O QUE É UMA ONG?
A ONG (organização não-governamental) é definida como uma entidade sem fins lucrativos e que não está vinculada a nenhum órgão do governo. Essa denominação foi utilizada pela primeira vez pelo Ecosoc (Conselho Econômico e Social das Nações Unidas), em 1950. A criação de uma ONG começa com o interesse de um grupo com objetivos comuns, disposto a formar uma entidade legalizada, sem fins lucrativos.
Na primeira reunião, os interessados deverão decidir os objetivos da ONG e formar uma comissão para a redação de um estatuto social. Alguns itens do estatuto são obrigatórios: nome da entidade e sua sigla, sede, objetivos, quem responde pela entidade, sócios (direitos e deveres), como são modificados os estatutos, como é dissolvida a entidade e, em caso de dissolução, para onde vai o patrimônio. Após a aprovação do estatuto, é organizada a eleição que vai decidir o comando da entidade. Realizado o pleito, é oficializada a posse da diretoria da ONG. Para registrar a entidade, será preciso encaminhar a documentação da ONG ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar as taxas e registrar um livro de atas.
As ONGs têm em comum o horizonte de um desenvolvimento justo, igualitário e democrático que implique em transformações sociais dirigidas à promoção humana.
Tudo isso empresta à ONG um forte tempero ideológico.
Nos últimos anos, entretanto, as mudanças no cenário nacional e internacional foram bruscas e velozes. Atores e papéis tradicionais foram embaralhados e ainda agora é difícil fixar seus lugares no jogo social.
Centenas de novas entidades se originam da mobilização de grupos por interesses específicos, como crianças de rua, meio-ambiente, AIDS e direitos reprodutivos, entre outros.
Toda essa diversidade móvel cabe magicamente nas três letrinhas de som esquisito: ONGs.

OSC'S - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Informações sobre as OSCs
Quantas são as organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil? Algo como 250 mil. Quantas pessoas elas empregam? Algo como 1,5 milhão. O que elas fazem? Uma variedade de coisas de interesse público: assistência social, educação, saúde, esportes e lazer, meio ambiente, geração de emprego e renda, artes e cultura, ciência e tecnologia, comunicação, segurança pública etc Quais os tipos mais antigos? Da assistência social, ligada à igreja católica, como os orfanatos criados nos tempos coloniais. Quais os tipos mais recentes? As ONGs, que se multiplicaram nos anos 1980, na defesa dos direitos humanos e em projetos de desenvolvimento social. Destacam-se, ainda, as ONGs que defendem os interesses das mulheres, de minorias e do meio ambiente. Quais as maiores? As da educação e da saúde, havendo mesmo, neste campo, uma séria discussão sobre os limites entre as que são mesmo sem fins lucrativos e as que já se confundem com empresas lucrativas.Quais as que mais crescem? Nos anos 1990, continuam crescendo as de assistência social e as recreativas¸ mas crescem muito, também, as associações profissionais e as ONGs.Como se financiam? De várias maneiras, cobrando taxas ou vendendo produtos, com doações de pessoas e de instituições, com o financiamento de projetos, convênios e contratos com governos, com apoios de fundações e ONGs internacionais. Veja a página sobre recursos onde fazemos uma discussão deste ponto.
Perguntas como estas começam a ser melhor respondidas no Brasil. As pesquisas se multiplicam e as bases de dados são aprimoradas. Estamos longe, contudo, de uma situação satisfatória.
O PROBLEMA
Salvo exceções, ninguém se interessava em trabalhar as informações sobre o Terceiro Setor no Brasil. A Receita Federal deixava de lado, posto que elas não pagam imposto de renda. Outros órgãos de governo limitavam-se ao controle caso a caso, em função de atos específicos. Os pesquisadores universitários não reconheciam a relevância do assunto. Interessavam-se por algum segmento, como os sindicatos e os movimentos sociais, mas não percebiam sequer a existência de um "Terceiro Setor". Estavam presos à dicotomia entre Estado e Mercado, ou entre Capital e Trabalho. As próprias organizações sem fins lucrativos, motivadas pelo voluntarismo, fosse de inspiração religiosa, política ou de alguma outra origem, tratavam a informação, no mais das vezes, como matéria de comunicação pessoal e direta, em função de necessidades imediatas. Tudo isto gera graves problemas no mundo de hoje, onde as tecnologias se desenvolvem, sobretudo, pelo processamento de informações.
Sem informações sobre o conjunto, o setor não é sequer reconhecido. Fala-se dele de maneira impressionista. As imagens que passam para a opinião pública oscilam entre o angelical e o diabólico, ao sabor dos humores e dos acontecimentos. As leis que regulam o setor estão ultrapassadas, mas falta informação específica que oriente as propostas de reforma legal. Despreparadas para produzir informações, as OSCs permanecem muito aquém do seu potencial. Não conseguem planejar adequadamente, nem avaliar os resultados dos seus trabalhos. Na ausência de informações claras e acessíveis, o público mantém-se naquela postura bem brasileira da simpatia desconfiada. Resulta que, apesar da cultura generosa deste país, pouco se contribui para ações cidadãs. As pessoas preferem dar de si em ambientes pequenos e fechados, que lhe são conhecidos, como as comunidades religiosas.
NOVAS TENDÊNCIAS
As OSCs mais dinâmicas investem na qualificação das suas próprias informações. Êste é o passo mais importante. São informações sobre os fins (o que fazem, para quem, com que resultados) e sobre os meios (como fazem, com que recursos físicos, humanos e financeiros). Senhora das suas informações, a OSC é capaz de se comunicar melhor com o seu público alvo: defini-lo com clareza e divulgar as suas mensagens. Sabendo de si e de seu público, é capaz de informar melhor aos potenciais financiadores: os próprios beneficiários, empresas, fundações ou órgãos de governo.
Parece simples, mas é uma revolução cultural. Transforma a lógica de funcionamento das OSCs; exige um aprendizado com as empresas no mercado, que foram as primeiras instituições a assimilarem a informática. As OSCs, que devem muito à religião e à política, são desafiadas agora a aprenderem com o mercado. Isto não implica, evidentemente, esquecer as inspirações profundas que movem as ações voluntárias, mas modifica o modo de agir.
A pesquisa sobre o Terceiro Setor em seus diferentes aspectos ganha impulso em praticamente todas as capitais e nos principais centros universitários. Em breve, teremos o problema inverso de uma dispersão de dados e análises. Neste sentido, a RITS pode cumprir um papel importante, facilitando o acesso e a troca de informações, entre pesquisadores no país e no exterior. Ao invés de pretender produzir dados de modo centralizado, a RITS oferece uma rede de comunicação entre as fontes em processo de expansão. As maiores fontes, contudo, são governamentais, e os sinais sugerem medidas importantes de melhoria no uso das informações sobre o Terceiro Setor. Por iniciativa da Comunidade Solidária, os diversos Ministérios passam a dar mais importância ao tema. É uma condição indispensável para que as parcerias entre governo, setor privado e Terceiro Setor possam, de fato, abrir caminho para um novo capítulo, mais promissor, das políticas públicas no país.(Fonte: Rit's- Rede de Informações para o Terceiro Setor)